Área de identificação
Código de referência
BR RJCOC 03-35-01
Título
1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Data(s)
- 1986 - 1987 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
X metros lineares
Área de contextualização
Nome do produtor
(1954-)
História administrativa
Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documentos produzidos e acumulados pelo Centro de Estudo de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH durante a organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - CNST.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos produzidos e acumulados pelo Centro de Estudo de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH durante a organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - CNST, realizada entre os dias 1 e 5 de dezembro de 1986, com participação de diversas entidades ligadas a saúde pública e ao movimento dos trabalhadores.
A 1ª CNST surgiu como um desdobramento da 8ª Conferência Nacional da Saúde, CNS, tendo o CESTEH um papel de relevância na organização e realização da 1ª CNST. Destaca-se a participação da pesquisadora do CESTEH, Anamaria Testa Tambellini, coordenadora da 1ª CNST.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Algumas subséries e dossiês poderão receber novos acréscimos de documentos em decorrência do processo de identificação levado a termo no âmbito da seção CESTEH.
Sistema de arranjo
A série encontra-se organizada em 5 subséries: Relatórios Finais e Transcrição da Iª CNST; Organização da I CNST; Reuniões da Comissão organizadora da I CNST; Relatórios dos Grupos de Trabalho da ICNST; Pré Conferências
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona de notas
Identificador(es) alternativo(s)
Ponto de acesso
Ponto de acesso - assunto
Ponto de acesso - local
Ponto de acesso - nome
Pontos de acesso de gênero
Zona do controlo da descrição
identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
NOBRADE
Status
Revisado
nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
criação preliminar 15/02/2019
Idioma(s)
- português
fontes
Nobrade
Nota do arquivista
Seleção, arranjo e descrição realizados no âmbito do projeto Memórias da ENSP, com participação da equipe do projeto e equipe do CESTEH.