Área de identificação
Código de referência
BR RJCOC 03
Título
Escola Nacional de Saúde Pública
Data(s)
- 2000 (Acumulação)
- 1934-2002 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Este fundo é apenas um recorte do original, disponível na base de dados da Casa de Oswaldo Cruz, mantendo somente as áreas que possuem material referente ao projeto Memórias.
Documentos textuais: 98,6 m
Documentos sonoros: 3 ítens
ítens documentais: 217 ítens
Documentos textuais: 98,6 m
Documentos sonoros: 3 ítens
ítens documentais: 217 ítens
Área de contextualização
Nome do produtor
(1954-)
História administrativa
Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Em 1989 foi recolhido ao Departamento de Arquivo e Documentação (DAD) o primeiro conjunto de documentos provenientes da Ensp. Estes estavam sob a custódia da Diretoria de Administração, órgão da Fiocruz que era, até então, depositário de documentos permanentes do Instituto Oswaldo Cruz e de arquivos não correntes de outras unidades da instituição. De 1994 até hoje os recolhimentos de documentos da Ensp têm sido feitos com razoável regularidade. O último conjunto de documentos, recolhido ao DAD em 2001, aborda a história da instituição desde sua criação, em 1954, e o início de suas atividades em 1959, até a década de 1990.
Em 2017 a Ensp implantou, em parceria com a COC o projeto Memórias Ensp, com o objetivo de preservar e divulgar os acervos produzidos pelas pesquisas realizadas em seus departamentos. Grande parte da documentação que aqui se encontra é resultado deste empreendimento.
É importante ressaltar que este fundo é uma cópia do original, localizado na base Arch da Casa de Oswaldo Cruz; portanto, ele não abriga todos os níveis de descrição. Foram aproveitados somente o material referente ao projeto Memórias.
A maioria dos componentes deste fundo vão até o nível de dossiê e outros até o nível de ítem, que é o próprio documento.
As seções do fundo que apresentam itens documentais são:
Seção 15: Departamento de Administração e Planejamento em Saúde
Seção 20: Direção
Seção 25: Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos
Seção 30: Departamento de Ciências Biológicas
Em 2017 a Ensp implantou, em parceria com a COC o projeto Memórias Ensp, com o objetivo de preservar e divulgar os acervos produzidos pelas pesquisas realizadas em seus departamentos. Grande parte da documentação que aqui se encontra é resultado deste empreendimento.
É importante ressaltar que este fundo é uma cópia do original, localizado na base Arch da Casa de Oswaldo Cruz; portanto, ele não abriga todos os níveis de descrição. Foram aproveitados somente o material referente ao projeto Memórias.
A maioria dos componentes deste fundo vão até o nível de dossiê e outros até o nível de ítem, que é o próprio documento.
As seções do fundo que apresentam itens documentais são:
Seção 15: Departamento de Administração e Planejamento em Saúde
Seção 20: Direção
Seção 25: Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos
Seção 30: Departamento de Ciências Biológicas
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos textuais: reúne documentos relativos às principais atividades desenvolvidas pela Ensp, como o ensino e a pesquisa, além de sua organização e funcionamento, tanto no que diz respeito às suas principais instâncias decisórias, como conselhos, coordenações de áreas, quanto a aspectos técnico-acadêmicos e à administração geral. No que se refere a ensino e pesquisa, destacam-se os materiais referentes ao planejamento e ao funcionamento dos cursos de saúde pública em níveis de aperfeiçoamento (Curso Básico de Saúde Pública) e pós-graduação lato sensu (especialização em saúde pública) e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado em saúde pública) e cursos regionalizados e descentralizados de saúde pública, como programas, relatórios de avaliação, mapas de controle de programas, quadros de horários, normas de mensuração e eficiência, relação de alunos, provas e textos. Inclui documentos relativos a formulação, desenvolvimento e avaliação de convênios, programas e projetos voltados às áreas de ensino, pesquisa e prestação de serviços em saúde pública, em muitos casos resultantes da cooperação com instituições brasileiras e com organismos internacionais. Os documentos contemplam também a realização de eventos científicoacadêmicos ou de discussão de políticas públicas, incluindo a sua programação, os trabalhos apresentados e seus documentos finais. Dentre os registros que permitem um detalhamento das atividades finalísticas desenvolvidas pela ENSP, destacam-se textos, apostilas e outros materiais utilizados para fins didáticos ou como suporte à pesquisa, artigos, relatórios setoriais e de projetos de pesquisa, avaliações epidemiológicas, programas de atividades, planos de ação, material didático elaborado para treinamento, livros de atas e relatórios das principais instâncias colegiadas, assim como a correspondência emitida e recebida pela diretoria da unidade e pelos seus departamentos. A área de administração geral da unidade é contemplada, de forma abrangente, por documentos referentes a assuntos de pessoal, à aquisição e ao controle de materiais e equipamentos e, em menor escala, ao planejamento orçamentário e ao acompanhamento contábil.
Documentos sonoros: reúne depoimentos de pesquisadores e professores da Ensp, produzidos no ano de 2015.
Documentos sonoros: reúne depoimentos de pesquisadores e professores da Ensp, produzidos no ano de 2015.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Seção Direção
Seção Secretaria de Administração Geral
Seção Coordenação de Cursos Descentralizados de Saúde
Seção Departamento de Administração em Saúde
Seção Departamento de Ciências Sociais
Seção Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos
Seção Secretaria de Administração Geral
Seção Coordenação de Cursos Descentralizados de Saúde
Seção Departamento de Administração em Saúde
Seção Departamento de Ciências Sociais
Seção Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Com restrição. O acesso a documentos relativos à administração de pessoal é permitido ao próprio funcionário e aos setores de administração de pessoal da instituição. Na série 20 (Direção) acesso restrito a documentos com informações pessoais em alguns dossiês.
Condiçoes de reprodução
Com restrição. Os documentos filmográficos só podem ser reproduzidos mediante autorização da entidade produtora.
Idioma do material
- alemão
- espanhol
- inglês
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Coordenação dos Cursos Descentralizados de Saúde: inventário preliminar. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1991.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Secretaria de Administração Geral: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Departamento de Administração e Planejamento em Saúde: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos, série Programa Ampliado de Imunização: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz,
2007.
______. Catálogo seletivo de documentos da Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Direção: listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
Manual de acesso à Base Arch
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Secretaria de Administração Geral: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Departamento de Administração e Planejamento em Saúde: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos, série Programa Ampliado de Imunização: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz,
2007.
______. Catálogo seletivo de documentos da Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
______. Fundo Escola Nacional de Saúde Pública, seção Direção: listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
Manual de acesso à Base Arch