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Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz

• Fiocruz/COC

A história da Fundação Oswaldo Cruz começa em 25/5/1900, com a criação do Instituto Soroterápico Federal, voltado para a fabricação de soros e vacinas contra a peste bubônica. O local escolhido para a construção do prédio central, chamado futuramente de Pavilhão Mourisco, foi a antiga Fazenda de Manguinhos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Em 1902, Oswaldo Cruz assumiu a direção-geral do Instituto, ampliando suas atividades, que passaram a incluir a pesquisa básica aplicada e a formação de recursos humanos, deixando de se restringir à fabricação de soro antipestoso. Em 1904, inicia-se a construção do conjunto arquitetônico-histórico, que inclui o Pavilhão Mourisco ou Castelo de Manguinhos, a Cavalariça, o Quinino, o Pavilhão do Relógio ou Pavilhão da Peste, o Hospital Evandro Chagas, o Pombal ou Biotério para Pequenos Animais, o Pavilhão Arthur Neiva e o Restaurante Central.
A Casa de Oswaldo Cruz foi criada em 1985, como um centro de pesquisa, documentação e informação. Desenvolve atividades de pesquisa em história, sociologia e filosofia da ciência e da saúde pública, de arquivo e documentação, preservação do patrimônio arquitetônico, ensino, promoção cultural, educação e divulgação científica.

A criação do Instituto Soroterápico Federal e da Fundação Oswaldo Cruz ocorreu no contexto de aperfeiçoamento das condições sanitárias no país e, principalmente, na capital federal, o Rio de Janeiro.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Ato da Presidência n. 221/1985-PR, entrado em vigor em 19/11/1985.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Regimento interno aprovado em assembléia geral em 5/7/2007.

O Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGDA) é um projeto desenvolvido sob a coordenação do Departamento de Arquivo e Documentação da COC, que tem por objetivo assegurar de forma eficiente a produção, administração, manutenção e destinação dos documentos gerados pela Fiocruz. A partir desse conjunto de ações, visa o estabelecimento de políticas e processos de gestão arquivística. As ações de implantação do projeto, desenvolvidas a partir de 1995, envolvem, em linhas gerais, as atividades de: diagnóstico da situação dos arquivos e dos processos de gestão da informação; levantamento e análise das massas documentais acumuladas; organização dos arquivos correntes; estruturação de arquivo intermediário nas unidades; estabelecimento de normas e procedimentos de gestão documental, com a elaboração de instrumentos técnicos.

O conjunto arquitetônico-histórico foi tombado em 1981, pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (hoje IPHAN) e, em 1998, pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (INEPAC).
Construído entre 1904 e 1905, o Pavilhão da Peste ou do Relógio é o mais antigo prédio do conjunto arquitetônico e foi projetado por Luiz Moraes Júnior. Com um relógio de quatro faces localizado numa pequena torre, o prédio, que hoje abriga a sede da Casa de Oswaldo Cruz foi construído com tijolos importados da Marselha e possui janelas alemãs, com um arquitetura típica do período elisabetano.

A Fundação Oswaldo Cruz está intimamente associada à pesquisa biomédica e de saúde pública no Brasil desde o início do século XX, e tem sido palco do surgimento e da consolidação de escolas de pesquisa, ensino e práticas sanitárias, assim como da formulação de políticas públicas que influenciaram os rumos tomados pelos cuidados com a saúde e o desenvolvimento científico e tecnológico no país. Toda esta história figura no amplo acervo da instituição, nos seus edifícios, em suas bibliotecas ou nas coleções científicas e conjuntos documentais acumulados em Manguinhos no decurso da sua trajetória, hoje sob a guarda da Casa de Oswaldo Cruz.
Em 2013, o acervo documental do Hospital Escola São Francisco de Assis - que estava sob a guarda da Casa de Oswaldo Cruz - foi transferido para a custódia do Centro de Documentação do Ensino Médico (CEDEM), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Janeiro.

Encontram-se à disposição dos pesquisadores, na Sala de Consulta do Departamento de Arquivo e Documentação, todos os instrumentos de pesquisa (inventários, catálogos, repertórios etc.) produzidos pelas áreas de tratamento técnico do acervo, bem como algumas bases de dados e o Guia do acervo da Casa de Oswaldo Cruz.
Além de instrumentos de pesquisa, a Casa de Oswaldo Cruz possui um Núcleo Editorial responsável pela publicação da revista História, Ciências, Saúde - Manguinhos.

Funcionamento do Departamento de Arquivo e Documentação: 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados regionais e nacionais.
Atendimento à consultas: 9h30min às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados regionais e nacionais.

A maior parte dos documentos encontra-se aberta à consulta em condições de acesso irrestrito ou mediante autorização após avaliação dos objetivos e finalidades da pesquisa a ser efetuada. Em ambos os casos é necessária a assinatura do Termo de responsabilidade, instrumento que define condições e determina responsabilidades no uso das informações. Não é concedido o empréstico de materiais arquivísticos. O empréstimo de material bibliográfico é concedido aos funcionários, bolsistas, estagiários e alunos, bem como a outras instituições por meio de empréstimo entre bibliotecas.

Para ida à instituição, pode-se recorrer a ônibus municipais e intermunicipais com itinerário pela avenida Brasil.
Os prédios contam com rampa de acesso, elevadores e banheiros para portadores de necessidades especiais.

O Departamento de Arquivo e Documentação também promove o atendimento aos usuários por correspondência, telefone, fax ou correio eletrônico.

De maneira geral, são permitidas reproduções de documentos textuais, iconográficos, audiovisuais e sonoro mediante a assinatura, pelo consulente, de Termo de cessão de direito de uso. Podem ser obtidas, mediante pagamento de taxa de serviço, cópias eletrostáticas, cópias em papel a partir de microfilmes; cópias digitalizadas; cópias fotográficas e reprodução de fitas de áudio e vídeo. As cópias eletrostáticas de documentos e livros raros somente serão autorizadas caso não acarretem prejuízo à sua conservação.

INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES. ISDIAH: International Standard for Describing Institutions with Archival Holdings. Paris: International Council on Archives, 2008.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e documentação, referências, elaboração. Rio de Janeiro, 2000. 22p.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). CODEARQ: código de entidades custodiadoras de acervos arquivísticos. Disponível em: www.conarq.arquivonacional.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2009.

Draft

Full

Criação: 09/05/2008
2008-05-09 (ISO 8601)

Revisão: 01/04/2016

CASA DE OSWALDO CRUZ. Departamento de Arquivo e Documentação. Guia do acervo da Casa de Oswaldo Cruz – 2. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

Autor: Maria da Conceição de Castro e Francisco dos Santos Lourenço