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Série 01 - Programa Ampliado de Imunizações

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC 03-25-01

Título

Programa Ampliado de Imunizações

Data(s)

  • 1939-1997 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 4.497 itens
Documentos iconográficos: 8 itens (6 cartazes e 3 fotografias)
Documentos sonoros: 163 itens (161 fitas cassetes e 2 discos)
Documentos eletrônicos: 17 itens (discos flexíveis 5 ¼ polegadas)

Área de contextualização

Nome do produtor

(1954-)

História administrativa

Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

A documentação estava sob a guarda do pesquisador e médico sanitarista Eduardo Severiano Ponce Maranhão, coordenador do PAI, e foi recolhida em 1999.

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reúne documentos referentes ao Programa Ampliado de Imunizações tais como: correspondência sobre cursos e eventos; programas de saúde nas áreas de Vigilância Epidemiológica, Atenção Materno Infantil, Controle de Doenças Transmissíveis etc; projetos em convênio com a OPAS/OMS, SNABS/MS e Unicef; relatórios técnicos e de atividades; além de periódicos, publicações, manuais e catálogos relativos aos programas de imunização e saúde pública desenvolvidos pelo PAI/ENSP/FIOCRUZ, Ministério da Saúde, OMS/OPAS e Fundação Rotary. Constam, também documentos referentes aos eventos e cursos ministrados pela ENSP e por outras instituições de ensino e pesquisa

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Os documentos encontram-se organizados em dez subséries que refletem as funções e atividades desempenhadas pelo Programa Ampliado de Imunizações (PAI).

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Aberto à pesquisa mediante autorização, após serem avaliados objetivos e finalidades.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona de notas

Identificador(es) alternativo(s)

Ponto de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Pontos de acesso de gênero

Zona do controlo da descrição

identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

fontes

Zona da incorporação

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