Área de identificação
Código de referência
BR RJCOC 03-25-01
Título
Programa Ampliado de Imunizações
Data(s)
- 1939-1997 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 4.497 itens
Documentos iconográficos: 8 itens (6 cartazes e 3 fotografias)
Documentos sonoros: 163 itens (161 fitas cassetes e 2 discos)
Documentos eletrônicos: 17 itens (discos flexíveis 5 ¼ polegadas)
Documentos iconográficos: 8 itens (6 cartazes e 3 fotografias)
Documentos sonoros: 163 itens (161 fitas cassetes e 2 discos)
Documentos eletrônicos: 17 itens (discos flexíveis 5 ¼ polegadas)
Área de contextualização
Nome do produtor
(1954-)
História administrativa
Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
A documentação estava sob a guarda do pesquisador e médico sanitarista Eduardo Severiano Ponce Maranhão, coordenador do PAI, e foi recolhida em 1999.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne documentos referentes ao Programa Ampliado de Imunizações tais como: correspondência sobre cursos e eventos; programas de saúde nas áreas de Vigilância Epidemiológica, Atenção Materno Infantil, Controle de Doenças Transmissíveis etc; projetos em convênio com a OPAS/OMS, SNABS/MS e Unicef; relatórios técnicos e de atividades; além de periódicos, publicações, manuais e catálogos relativos aos programas de imunização e saúde pública desenvolvidos pelo PAI/ENSP/FIOCRUZ, Ministério da Saúde, OMS/OPAS e Fundação Rotary. Constam, também documentos referentes aos eventos e cursos ministrados pela ENSP e por outras instituições de ensino e pesquisa
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Os documentos encontram-se organizados em dez subséries que refletem as funções e atividades desempenhadas pelo Programa Ampliado de Imunizações (PAI).
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Aberto à pesquisa mediante autorização, após serem avaliados objetivos e finalidades.